Termos & Condições

Ao aceder a este sítio da internet o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que são propriedade do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE - CMGC, com sede na Rua Dr Carlos Silva Mouta,
4475-620 Castêlo da Maia, contribuinte 501140581.

Condições de Utilização do Sítio da Internet

1. Através deste sítio da internet, o CATÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE disponibiliza-lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do sítio na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo. O resultado da utilização de simuladores, caso aplicável, constitui uma simples informação e pode considerar-se fiável relativamente aos dados inseridos pelo utilizador. O resultado da simulação não é um orçamento, nem uma proposta contratual, pelo que não obriga o CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE a celebrar um contrato nos termos simulados pelo utilizador.

2. Todas as informações contidas neste sítio da internet destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui (independentemente da forma que revista) conselho ou recomendação de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.

3. Assim, o CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

4. Através do sítio da internet www.cmgc.pt, o utilizador poderá aceder a outros sítios da internet do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE, de instituições oficiais e de organizações relacionadas com a actividade desportiva, em Portugal. Os links existentes no sítio da internet www.cmgc.pt foram previamente autorizados pelas respectivas entidades.

5. Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste sítio da internet, excepto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos.

6. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao sítio da internet www.cmgc.pt em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não garante que o acesso ao sítio da internet não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

7. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do sítio da internet www.cmgc.pt, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.

8. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do sítio da internet, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.

9. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não pode garantir a total imunidade do seu sítio da internet a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.

10. Como condição da utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
10.1. Respeitar os direitos do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE e de terceiros;
10.2. Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correcta e adequada utilização do sítio da internet, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas; 
10.3. Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

11. Propriedade intelectual
11.1. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e o sítio da internet pertencem ou estão licenciados à CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE.
11.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes à CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE. 
11.3. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não tolerará quaisquer infracções de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

12. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE obriga-se a salvaguardar a privacidade online do Utilizador. A política de privacidade do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE está disponível em www.cmgc.pt (“Política de Privacidade”), que faz parte integrante das presentes Condições.

13. Garantias do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE
13.1. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não garante de forma nenhuma ao Utilizador que:
a) Os Conteúdos, os Bens ou Serviços preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do Utilizador;
b) Qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.
13.2. Nenhum conselho ou informação obtida pelo Utilizador através dos Conteúdos e/ou do sítio da internet criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições.
13.3. O sítio da internet é uma rede pública de comunicações electrónicas susceptível de utilização por vários utilizadores e, como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que o CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não garante a prestação sem interrupções, perda de informação ou atrasos em tais situações ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE e que pela mesma não possam ser controladas). 
13.4 A informação que o CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE recolhe, no sítio da internet, é informação anónima. A informação anónima que o CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE recolha no sítio da internet é pela mesma processada para ajudar a melhorar o conteúdo do mesmo, para adaptá-lo aos nossos visitantes e para sabermos mais acerca deles e da forma como os mesmos são utilizados. Ao fazê-lo, o CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE pode utilizar tecnologia de controlo (cookies) para reunir informação anónima, como por exemplo o tipo de navegador internet, sistemas operativos e a data e hora do acesso. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não recolhe nenhuns Dados Pessoais a não ser que os mesmos sejam fornecidos pelo Utilizador de forma específica, voluntária e consciente.

14. Responsabilidade
14.1. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE será responsável por prejuízos sofridos pelo Utilizador que decorram directamente do incumprimento ou do cumprimento defeituoso de obrigações do CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE, ao abrigo das presentes condições.
14.2. O CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE não será responsável perante o Utilizador:
a) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos Conteúdos ou do sítio da internet, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em factores fora do seu controlo e não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (download) de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do Utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos;
b) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis à CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE ou decorrentes de desactualizações dos Conteúdos; 
c) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores contratados pelo CASTÊLO DA MAIA GINÁSIO CLUBE e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
d) Pela correcção, actualidade ou veracidade da informação constante dos Conteúdos;
e) Por quaisquer erros, deficiências ou inexactidões dos Conteúdos e por quaisquer danos que quaisquer erros, deficiências ou inexactidões dos Conteúdos possam causar ao Utilizador.

15. Disposições Finais
15.1. Caso alguma das disposições das presentes condições seja declarada nula, ineficaz ou vier a ser anulada, tal não afectará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
15.2. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa. 
15.3. Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contractos celebrados através do sítio da internet, é competente o foro da comarca da Maia, com expressa renúncia a qualquer outro.

16. O acesso ou a utilização do sítio da internet www.cmgc.pt implica a aceitação pelo utilizador das condições anteriormente referidas.

17. Algumas páginas deste sítio da internet utilizam cookies e javascript. A inibição da utilização destes componentes pode constituir obstáculo à navegação e ao correcto processo de simulação e compra.